Definições da Política de Privacidade
Através deste documento, doravante denominado “Política de Privacidade” ou “Política”, busca-se formalizar o compromisso com a segurança e a privacidade de informações coletadas dos Usuários das atividades gerais exercidas pela COBEM..
Ao acessar nosso website, o Usuário aceita as condições aqui descritas:
General information
A CASA DE ORAÇÃO BEZERRA DE MENEZES – COBEM, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 13.675.360/0001-63, com sede em Rua Bezerra de Menezes, 90 – Daniel Lisboa – Salvador – Bahia, CEP 40.283-630, é uma instituição sem fins lucrativos com atuação no âmbito socioassistencial e religioso, desenvolvendo ações com total gratuidade na prestação de serviços à comunidade, incluindo pessoas em situação de rua e outras instituições beneficentes.
Dados Pessoais
Para fins desta Política de Privacidade, em consonância com o ordenamento jurídico pátrio, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), entende-se como dado pessoal qualquer informação que identifique o Usuário ou permita a sua individualização e identificação.
Todos os dados solicitados pela instituição possuem alguma finalidade, estando relacionados com as atividades filantrópicas da instituição e sua respectiva divulgação.
Ao se relacionar com a instituição, o Usuário poderá fornecer informações pessoais, listadas abaixo:
a) Nome completo;
b) Data de nascimento
c) Telefone;
d) Documentos de identificação (RG, CPF)
e) E-mail;
f) Endereço;
g) Imagens, fotografias e vídeos;
Também poderão ser armazenados dados referentes a doações e pagamentos realizadas em favor da COBEM.
Coleta de Dados
A coleta dos dados pessoais será sempre realizada de acordo com os objetivos propostos pela COBEM e a participação efetiva do Usuário nos eventos ou nas atividades propostas, seja na qualidade de voluntário(a), aluno(a), paciente, apoiador(a), colaborador(a), ou espectador(a) de eventos/transmissões. A presente Política de Privacidade terá validade para todos as atividades exercidas ou apoiadas pela instituição.
Nenhum Usuário tem a obrigação de fornecer à COBEM todas as informações e dados solicitados. Contudo, caso não sejam concedidas as informações, será restrito o acesso às atividades propostas pela instituição.
Mídias Sociais
A presente Política de Privacidade também se aplica aos dados pessoais eventualmente divulgados nas mídias sociais oficiais da COBEM, o que garante à instituição a possibilidade de compartilhamento de imagem e demais dados públicos dos Usuários que derem o aceite a este documento, nos termos da lei.
Armazenamento e Segurança
A COBEM manterá os dados pessoais tratados pela instituição em arquivos digitais e eventualmente físicos, adotando medidas de controle de acesso, pelo período de cinco anos após o encerramento do vínculo do Usuário com a instituição, salvo obrigação legal específica de guarda por maior período.
Ao tratar os dados dos Usuários, a COBEM se esforçará para armazená-los e mantê-los seguros, respeitando a legislação vigente, sendo acessado somente por voluntários(as) ou colaboradores no limite do necessário para executarem suas atividades, de acordo com instruções expressas e mediante obrigação contratual de confidencialidade dos dados tratados.
Com isso, busca-se proteger os seus dados contra acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Disposições Gerais
Esta Política de Privacidade consiste na versão válida das informações sobre o tratamento dos dados pessoais dos Usuários da COBEM. Essa versão é responsável por governar todas as relações entre os Usuários e a instituição, no que tange à privacidade e proteção de dados , exceto nos casos de serviços que possuam Políticas de Privacidade próprias. Nesse sentido, cabe pontuar que:
a) A versão da Política de Privacidade mostrada nesta página será sempre a mais recente.
b) A instituição se reserva no direito de atualizar e modificar periodicamente, sempre que entender necessário, quaisquer de seus documentos jurídicos, incluindo esta Política de Privacidade, mediante aviso prévio por e-mail ou pelo site.
c) O Usuário pode deixar de se relacionar com a COBEM a qualquer tempo. Do mesmo modo, a instituição também poderá alterar os termos que regem o seu funcionamento, a qualquer momento, com aviso por e-mail ou pelo site.
d) Se o Usuário não concordar com qualquer alteração a esta Política, o Usuário deverá interromper a sua relação com a COBEM. Caso contrário, a participação em eventos ou em qualquer atividade proposta pela instituição será interpretada como aceite à nova versão da Política de Privacidade.
e) As cláusulas desta Política de Privacidade seguirão vigentes a qualquer forma de terminação, ocorrida por qualquer motivo, de modo a continuar a produzir efeitos sobre as partes enquanto entre elas houver relações jurídicas.
f) Existindo dúvidas sobre este instrumento ou sobre o que ele engloba, o Usuário pode entrar em contato através do e-mail contato@cobem.org.br
Deste modo, após ler atentamente o disposto acima, o usuário consente de maneira livre, inequívoca, informada e expressa com o que se encontra expresso na Política de Privacidade, e aceita todas as suas disposições
